Por: Artur Dias
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06 de Abril de 2011
O projeto 047, proposto pelo Prefeito Paulo Garcia, cujo relator é o vereador Fábio Tokarski, foi aprovado nessa manhã (6) na reunião da Comissão de Constituição e Justiça. O parecer apresentado propõe aumento de 15,87%, o que significa que está 7,5% acima do piso nacional. Estiveram presentes a Secretária de Educação, Neyde Aparecida e a Presidenta do Sintego, Ieda Leal, que reiteraram aos vereadores a importância de aprovação do projeto, explicitando que aumento foi discutido pela categoria.
De acordo com a secretária, quem define o piso nacional é o Ministério da Educação (MEC), que definiu somente em fevereiro o reajuste anual. A partir da decisão, a prefeitura estudou a possibilidade de adequação, chegando à conclusão de que poderia pagar valor acima do piso salarial. “A inflação em 2010 foi cerca de 6%, então a proposta apresenta ganho real de quase 10% para o professor”, afirmou Neyde Aparecida. O projeto sugere, ainda, que o reajuste seja retroativo, considerando os meses de janeiro, fevereiro e março. De acordo com Ieda Leal, garantindo a retroatividade e percentual apresentado, a categoria terá sua reivindicação atendida.
Desafetação
A reunião contemplou, ainda, desafetação de área pública no Jardim Colorado, cujo objetivo é ocupação pela Igreja Católica para construção de Centro Comunitário de dois mil metros quadrados, voltado para educação e catequese. A comunidade já exerce o trabalho em uma área privada, pagando R$2500 por mês pelo aluguel. Apesar dos vereadores serem favoráveis à desafetação, Fábio Tokarski, Maurício Beraldo e Richard Nixon reiteraram, aos membros da comunidade (que estavam presentes na reunião), a necessidade das atividades atenderem a interesses públicos e não privados.
Além disso, eles reforçaram que fiscalizarão essas atividades, para que seja assegurado o interesse público. O vereador Eudes Vigor pediu vistas do projeto, afirmando que fará uma visita ao local ainda essa tarde, para que, depois de conhecer melhor o trabalho e local, possa definir seu voto.
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