Fiscalização de música ao vivo gera polêmica

Do jornal O Hoje

A volta da música ao vivo em bares e restaurantes foi tema de debates na Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma). As discussões começaram na sexta-feira (29), com a participação da Associação Brasileira de Bares e Restaurante em Goiás (Abrsel), do vereador Fábio Tokarski (PCdoB), da Associação dos Cantores e Compositores de Goiás (Asccom) e do Pontão de Cultura República do Cerrado, da UFG.

As entidades vão marcar uma audiência pública com o Ministério Público (MP), Convention Bureau, sindicatos dos garçons e entidades culturais para discutir o assunto. De acordo com músicos e proprietários de bar, o Código de Posturas do Município estabelece que bares e restaurantes emitam, durante a noite, sons até o limite de 45 decibéis. Este valor deve ser medido, no mínimo, a uma distância de 50 metros do estabelecimento comercial ou na porta da residência do reclamante. No entanto, a prática da fiscalização  da Amma tem sido diferente, o que tem provocado seguidas multas. 

O vereador abraçou a causa de cunho cultural. Fábio Tokarski afirmou que essa questão de música ao vivo é um aspecto da falta de acesso cultural da sociedade goianiense. “A música ao vivo gera empregos, permite acessibilidade cultural para mais pessoas, segura turista e cria um ambiente mais harmônico em bares e restaurantes”. 

Para ele, região metropolitana de Goiânia possui mais de dois milhões de habitantes, e como metrópole deve dedicar áreas especiais para o desenvolvimento de atividades relacionadas à cultura. Ele explica que o poder público deve, inicialmente, perceber que há um problema, que  a comodidade e a falta de espaços culturais na capital.

O vereador complementa que há dificuldade de equacionar a questão. Goiânia já foi a quinta cidade do País em turismo de eventos e, hoje, caiu para a 12ª. “O turismo de eventos traz riquezas para a cidade”, explica. Fábio exemplifica com a cidade de Salvador, na Bahia, que tem muitos atrativos culturais. As soluções são em médio prazo. “Queremos ouvir entidades e discutir como apresentar para a população a rica produção cultural local”, afirma.

De acordo com o presidente da Abrasel-GO, Rafael Cantos de Carvalho, na década de 80, Goiânia tinha mais de 250 bares e restaurantes com música ao vivo, e atualmente esse número caiu para menos de 50 estabelecimentos. Ele explica que muitos estabelecimentos, devido a forte fiscalização, cancelaram o som ao vivo. “A música é uma terapia confirmada”.

Rafael informa que há um alto número de desemprego para os profissionais que trabalham na área cultural e que os bares chegam a dobrar o faturamento nos dias que há atração musical. O coordenador do Pontão de Cultura República do Cerrado, Virgílio Alencar, afirmou que a fiscalização alterou o perfil da cidade. “Nunca houve mobilização pelas entidades culturais, mas a questão afeta diretamente os bares e extingue os espaços para os músicos”, revela.